AVISO LEGAL

  1. OBJETIVO

O presente aviso legal regula o uso e utilização do site www.agroplanning.com, do qual é titular AGROPLANNING AGRICULTURA INTELIGENTE SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação pelo site do PROPRIETÁRIO DO SITE confere-lhe a condição de USUÁRIO do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições podem ser modificadas sem aviso prévio por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE, caso em que serão publicadas e avisadas com a máxima antecedência possível.

Portanto, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos neste site.

O usuário também se compromete a fazer uso correto do site de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, respondendo ao PROPRIETÁRIO DO SITE ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado do não cumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida, podendo o EL PROPIETARIO DE LA WEB negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.

  1. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:

  • Sua denominação social é: AGROPLANNING AGRICULTURA INTELIGENTE SL
  • CIF: B56047640
  • Seu domicílio social fica em: C/ Diseño, 8 Local 1, Polígono Industrial PISA – 41927 Mairena del Aljarafe (Sevilha)
  • Registro Mercantil de Córdoba, Tomo 2515, Folio 31, Hoja CO 36818
  1. COMUNICAÇÕES

Para entrar em contato conosco, disponibilizamos diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:

  • Email: info@agroplanning.com

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e o PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas através de qualquer meio dos mencionados anteriormente.

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SITE e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas.

O usuário compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e a não utilizá-los para, entre outros:

  1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir na rede vírus de computador ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros; assim como dificultar o acesso de outros usuários ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos pelos quais o PROPRIETÁRIO DO SITE presta seus serviços.
  3. Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.
  4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO SITE ou de terceiros.
  5. Suplantar a identidade de qualquer outro usuário.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.
  7. Coletar dados com fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem solicitação prévia ou consentimento.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos seja entendido como cedido ao usuário além do estritamente necessário para o uso correto do site.

Em última análise, os usuários que acessam este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se necessário, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, não sejam instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SITE e o proprietário do site no qual é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE de seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faz dos materiais disponíveis neste site, nem pelas ações realizadas com base neles.

4.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem um propósito puramente informativo, sem garantia plena de acesso a todos os conteúdos, nem de sua exatidão, completude, validade ou atualidade, nem de sua adequação ou utilidade para um objetivo específico.

PROPRIETÁRIO DO SITE exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

  1. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de toda natureza nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acessados pelo site ou pelos serviços oferecidos.
  2. A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos usuários.
  3. O não cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal, como resultado do uso incorreto do site. Em particular, e a título exemplificativo, o PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como pela legislação sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, o PROPRIETÁRIO DO SITE declina qualquer responsabilidade em relação às informações que não estão neste site e não são gerenciadas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam ampliar os conteúdos oferecidos por este site. O PROPRIETÁRIO DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; tampouco sugere, convida ou recomenda a visita a eles, não sendo responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

4.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer usuário ou terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem a natureza ilícita da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

4.3 PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem propósito de validade legal.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As condições presentes serão regidas pela legislação espanhola vigente.

A língua utilizada será o Espanhol.