{"id":1256,"date":"2024-01-10T12:25:07","date_gmt":"2024-01-10T11:25:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agroplanning.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-01-18T12:24:13","modified_gmt":"2024-01-18T11:24:13","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.23.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.23.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.23.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.23.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; header_font_size=&#8221;40px&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h1><strong>AVISO LEGAL<\/strong><span><\/span><\/h1>\n<ol>\n<li class=\"\"><strong>OBJETIVO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">O presente aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site<span> <\/span><a href=\"http:\/\/www.agroplanning.com\/\" class=\"\">www.agroplanning.com<\/a>, do qual \u00e9 titular AGROPLANNING AGRICULTURA INTELIGENTE SL (doravante, O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE).<\/p>\n<p class=\"\">A navega\u00e7\u00e3o pelo site do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condi\u00e7\u00f5es podem ser modificadas sem aviso pr\u00e9vio por parte do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, caso em que ser\u00e3o publicadas e avisadas com a m\u00e1xima anteced\u00eancia poss\u00edvel.<\/p>\n<p class=\"\">Portanto, \u00e9 recomend\u00e1vel ler atentamente o seu conte\u00fado caso deseje aceder e utilizar as informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos neste site.<\/p>\n<p class=\"\">O usu\u00e1rio tamb\u00e9m se compromete a fazer uso correto do site de acordo com as leis, a boa f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal, respondendo ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou a terceiros por quaisquer danos que possam ser causados como resultado do n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"\">Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 expressamente proibida, podendo o <strong>EL PROPIETARIO DE LA WEB <\/strong>negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li class=\"\"><strong>IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, informa que:<\/p>\n<ul>\n<li>Sua denomina\u00e7\u00e3o social \u00e9: AGROPLANNING AGRICULTURA INTELIGENTE SL<\/li>\n<li>CIF: B56047640<\/li>\n<li>Seu domic\u00edlio social fica em: C\/ Dise\u00f1o, 8 Local 1, Pol\u00edgono Industrial PISA &#8211; 41927 Mairena del Aljarafe (Sevilha)<\/li>\n<li>Registro Mercantil de C\u00f3rdoba, Tomo 2515, Folio 31, Hoja CO 36818<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"3\">\n<li class=\"\"><strong>COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">Para entrar em contato conosco, disponibilizamos diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li class=\"\">Email: info@agroplanning.com<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"\">Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios e o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ser\u00e3o consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas atrav\u00e9s de qualquer meio dos mencionados anteriormente.<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li class=\"\"><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">O site e seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos em seu site ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente.<\/p>\n<p class=\"\">O usu\u00e1rio garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas.<\/p>\n<p class=\"\">O usu\u00e1rio compromete-se expressamente a fazer uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para, entre outros:<\/p>\n<ol type=\"a\">\n<li class=\"\">Difundir conte\u00fados criminosos, violentos, pornogr\u00e1ficos, racistas, xen\u00f3fobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li class=\"\">Introduzir na rede v\u00edrus de computador ou realizar a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f4nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros; assim como dificultar o acesso de outros usu\u00e1rios ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos pelos quais o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE presta seus servi\u00e7os.<\/li>\n<li class=\"\">Tentar acessar as contas de e-mail de outros usu\u00e1rios ou \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li class=\"\">Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE ou de terceiros.<\/li>\n<li class=\"\">Suplantar a identidade de qualquer outro usu\u00e1rio.<\/li>\n<li class=\"\">Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.<\/li>\n<li class=\"\">Coletar dados com fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outras de natureza comercial sem solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou consentimento.<\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">Todos os conte\u00fados do site, como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, sem que nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos seja entendido como cedido ao usu\u00e1rio al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para o uso correto do site.<\/p>\n<p class=\"\">Em \u00faltima an\u00e1lise, os usu\u00e1rios que acessam este site podem visualizar os conte\u00fados e realizar, se necess\u00e1rio, c\u00f3pias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos n\u00e3o sejam posteriormente cedidos a terceiros, n\u00e3o sejam instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"\">Al\u00e9m disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site s\u00e3o propriedade do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, sem que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao usu\u00e1rio qualquer direito sobre os mesmos.<\/p>\n<p class=\"\">A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidos.<\/p>\n<p class=\"\">O estabelecimento de um hiperlink n\u00e3o implica, em nenhum caso, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE e o propriet\u00e1rio do site no qual \u00e9 estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE de seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p>\n<p class=\"\">O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada usu\u00e1rio faz dos materiais dispon\u00edveis neste site, nem pelas a\u00e7\u00f5es realizadas com base neles.<\/p>\n<p><strong>4.1 EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p class=\"\">O conte\u00fado deste site \u00e9 de car\u00e1ter geral e tem um prop\u00f3sito puramente informativo, sem garantia plena de acesso a todos os conte\u00fados, nem de sua exatid\u00e3o, completude, validade ou atualidade, nem de sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/p>\n<p class=\"\">PROPRIET\u00c1RIO DO SITE exclui, na medida permitida pela lei, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de:<\/p>\n<ol type=\"a\">\n<li class=\"\">A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, completude e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de toda natureza nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acessados pelo site ou pelos servi\u00e7os oferecidos.<\/li>\n<li class=\"\">A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos nos conte\u00fados que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f4nicos ou dados dos usu\u00e1rios.<\/li>\n<li class=\"\">O n\u00e3o cumprimento das leis, da boa f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente aviso legal, como resultado do uso incorreto do site. Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem, bem como pela legisla\u00e7\u00e3o sobre concorr\u00eancia desleal e publicidade il\u00edcita.<\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">Al\u00e9m disso, o PROPRIET\u00c1RIO DO SITE declina qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o neste site e n\u00e3o s\u00e3o gerenciadas diretamente pelo nosso webmaster. A fun\u00e7\u00e3o dos links neste site \u00e9 exclusivamente informar o usu\u00e1rio sobre a exist\u00eancia de outras fontes que possam ampliar os conte\u00fados oferecidos por este site. O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; tampouco sugere, convida ou recomenda a visita a eles, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel pelo resultado obtido. O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE n\u00e3o se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.<\/p>\n<p><strong>4.2 PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE CAR\u00c1TER IL\u00cdCITO<\/strong><\/p>\n<p class=\"\">No caso de qualquer usu\u00e1rio ou terceiro considerar que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelem a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou da realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade nas p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do site, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o ao PROPRIET\u00c1RIO DO SITE, identificando-se devidamente e especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>4.3 PUBLICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p class=\"\">As informa\u00e7\u00f5es administrativas fornecidas atrav\u00e9s do site n\u00e3o substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposi\u00e7\u00f5es gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos di\u00e1rios oficiais das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que constituem o \u00fanico instrumento que atesta a sua autenticidade e conte\u00fado. As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste site devem ser entendidas como um guia sem prop\u00f3sito de validade legal.<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li class=\"\"><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p class=\"\">As condi\u00e7\u00f5es presentes ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola vigente.<\/p>\n<p class=\"\">A l\u00edngua utilizada ser\u00e1 o Espanhol.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL OBJETIVO O presente aviso legal regula o uso e utiliza\u00e7\u00e3o do site www.agroplanning.com, do qual \u00e9 titular AGROPLANNING AGRICULTURA INTELIGENTE SL (doravante, O PROPRIET\u00c1RIO DO SITE). A navega\u00e7\u00e3o pelo site do PROPRIET\u00c1RIO DO SITE confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de USU\u00c1RIO do mesmo e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-1256","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1256"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1256\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agroplanning.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}